Moro aceita denúncia mesmo sendo uma farsa, diz Lula. ‘Vamos continuar lutando’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou há pouco que o juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia apresentada na semana passada pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra ele mesmo se tratando de uma farsa. “Não quero nenhum privilégio. Mas não quero mentira. Não quero falsidade. Não posso aceitar que algumas pessoas façam o que estão fazendo”, disse Lula, que afirmou acreditar na Justiça e que continuará lutando.

“Eles sabem que, embora eu não tenha diploma, eu sei fazer mais do que eles. Fiquei sabendo que o juiz Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo a denúncia sendo uma farsa, uma pirotecnia. Vamos continuar lutando para que o Brasil conquiste a democracia. Nós somos brasileiros e não desistimos nunca”, afirmou Lula, que chamou os autores da denúncia de “irresponsáveis”.

“Sou responsável pela criação do maior partido de esquerda da América Latina, pela inclusão social, sou responsável e quero ser responsável por transformar a Petrobras na segunda maior empresa de petróleo do mundo. Se por isso tiver que ser condenado, não tem problema. O que está acontecendo no Brasil não me abala, apenas me motiva a falar muito mais”, afirmou.

As declarações foram feitas durante teleconferência, na qual Lula se dirigiu a sindicalistas, juristas e defensores de direitos humanos reunidos em Nova York. O evento é promovido pela Confederação Sindical Internacional (CSI), que representa 162 milhões de trabalhadores sindicalizados em 180 países. Na reunião, que ocorre paralelamente à Assembleia Geral das Nações Unidas, foi lançada a campanha internacional “Stand with Lula” (“Estamos com Lula”). Segundo a secretária-geral da CSI, Sharan Burrow, o objetivo é defender o ex-presidente brasileiro de abusos judiciais e denunciar os “poderosos interesses” que tentam impedir sua livre atuação política.

A denúncia feita na semana pelos procuradores da Lava Jato foi condenada com veemência por juristas, parlamentares, analistas políticos e classificado de “farsa” por defensores do ex-presidente devido à ausência de “provas cabais”, no dizer dos procuradores – apenas de convicções. Foi alvo de piadas, comentários críticos da imprensa internacional e até mesmo de opositores históricos de Lula. A denúncia o acusa de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, no litoral sul de São Paulo.

“Ilusionismo”

A decisão de Moro torna o ex-presidente réu pela segunda vez na operação e agora será julgado pelo próprio juiz de Curitiba. Caso seja condenado, ele ficará inelegível nas próximas eleições presidenciais. É esse o principal objetivo da peça de “ilusionismo”, conforme vem manifestando a defesa de Lula e seus aliados. Os procuradores trataram Lula como “comandante máximo” da corrupção na Petrobras sem apontar nenhum fato concreto para sustentar a acusação.

Além do ex-presidente, Moro acolheu as outras denúncias feitas pelos representantes do Ministério Público Federal e também transformou em réu a esposa de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outras cinco pessoas: o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e os ex-diretores e funcionários da empresa Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.

A decisão do magistrado foi divulgada no final da tarde, em petição na qual ele cita Lula como réu por  corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro, no entanto, usa no seu despacho os mesmos argumentos que foram contestados por políticos do PT e outros partidos que fazem parte da oposição ao governo Temer. Ao mesmo tempo em que anuncia o acolhimento da denúncia, ele diz estar ciente de que os elementos probatórios de que o o ex-presidente “seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras” são “questionáveis”.

Mas se justificou reiterando que nesta fase preliminar do processo, “não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, apenas justa causa”. A denúncia pegou de surpresa os parlamentares que tinham acabado de participar de sessão conjunta do Congresso. Com a semana encurtada por causa do recesso branco concedido aos deputados e senadores para que vários deles viajassem ainda hoje ou amanhã pela manhã para seus estados, com o intuito de acompanhar as eleições municipais, muitos deles já estavam fora do Congresso quando foi divulgada a notícia.

Em outro trecho da peça jurídica, Moro disse que as acusações contra um ex-presidente da República “podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, mas entende que “o que se espera é observância estrita do devido processo legal, independentemente do cargo outrora ocupado pelo acusado”.

No início da tarde, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – antes de ser divulgada a decisão de Moro –, comentou a denúncia feita pelo MPF contra o ex-presidente na semana passada e afirmou que episódios do tipo, segundo ele, “retiram prestígio da instituição Ministério Público”.

O senador disse que considera a operação “um avanço civilizatório”, mas acha que “não se pode fazer denúncias por mobilização política”. “A Lava Jato tem a responsabilidade de separar o joio do trigo e acabar com esse exibicionismo, fazer denúncias que sejam consistentes”, destacou.

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