Senadores acionam Justiça contra propaganda de Temer que ‘incita o ódio’

“É inaceitável que o governo Temer, rejeitado pela maioria da população, use de terrorismo midiático para tentar convencer a população a aceitar passivamente um programa de ajuste draconiano, de retirada de direitos sociais, que jamais seria aprovado no ambiente democrático”, afirmam os senadores de oposição em carta assinada pelo líder da bancada, Lindbergh Farias (PT-RJ).

O documento tem como objetivo anunciar uma representação da bancada junto ao Ministério Público Federal (MPF), contra campanha do governo veiculada hoje (5) em jornais de grande circulação do país. “Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”, diz o slogan de Michel Temer (PMDB). A interpretação comum é que o ataque é direcionado ao PT e à esquerda, que têm a cor vermelha como símbolo.

Os senadores rechaçam a atitude de um governo que, ao assumir o país, afirmava repetidamente que trabalharia para “unir o país”, ou ainda “pacificar a sociedade”. Agora, o ataque publicado na grande mídia “incita o ódio e estimula a violência que envenena o ambiente político e a convivência social”, como argumentam os senadores. “A ofensiva publicitária do governo Temer constitui crime eleitoral”, acusam.

A acusação de crime eleitoral se dá pelo fato de que está em curso o processo eleitoral em diversas cidades onde o pleito caminhou para o segundo turno. Logo, os senadores requerem “cautelarmente a retirada da propaganda”, e que o MPF tome “as providências para o ressarcimento do erário e, apuradas as responsabilidades, ingressar com ação de improbidade contra os responsáveis”.

O conteúdo da publicidade, além do ataque a um segmento político realizado em meio às eleições, segue com argumentos para a aprovação de medidas de austeridade, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela gastos em setores como saúde e educação por 20 anos. “Quando um governo gasta mais do que arrecada quem paga a conta é você”, diz a peça publicitária.

A campanha chegou a ser ventilada na última semana pelo Planalto, que chegou a informar que recuaria da proposta. Entretanto, o gesto provocativo foi publicado um dia após a divulgação de uma pesquisa do Ibope que afirma que 68% da população brasileira não confiam em Temer. Ainda de acordo com os dados, 55% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar do presidente.

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