Seminário define plano de ação contra trabalho precário

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No segundo dia do Seminário “Combate ao Trabalho Precário na Fabricação de Calçados”, realizado pela Federação Mundial IndustriALL Global Union, em parceria com o Sindicato dos Calçadistas de Jaú, os participantes definiram um plano de ação para pôr fim à subcontratação de mão-de-obra e terceirizações irregulares. “O objetivo não é prejudicar os donos de bancas, muito menos os trabalhadores, mas sim, garantir direitos à todos/as”, destacou Miro Jacintho, presidente do Sindicato. O Seminário contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Vestuário da CUT,  CNTRV, da Federação dos Trabalhadores na Industria Coureira, Calçadista e Vestuarista do Brasil, Fetracovest, e da Central Única dos Trabalhadores, CUT.

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Umas das principais ações será a implementação de um Fórum Tripartite, envolvendo representações dos trabalhadores, empresários e poder público, que terá o papel de discutir e apresentar soluções para pôr fim ao trabalho precário e promover a retomada da cidade de Jaú como polo calçadista. Na quinta-feira, 20, representantes da Associação Brasileira da Indústria de Calçados,  Abicalçados, do Sindcalçados (Sindicato patronal) e da Prefeitura de Jaú, participaram de uma “Mesa Tripartite”  e assumiram compromisso em manter o diálogo social. O Tribunal Regional do Trabalho também participou do evento.

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Elias Soares, coordenador na América Latina de um Projeto da IndustriALL sobre o tema,  ressalta que o trabalho precário vai além da terceirização.  “Trabalho sem registro, terceirizações irregulares e trabalho análogo à escravidão são problemas comuns no Brasil e em todos os países da América Latina. Contudo, assédio moral e sexual, riscos à saúde do trabalhador e práticas antissindicais dos empresários também representam formas de trabalho precário. Tem que fortalecer a representação dos calçadistas junto a todos os trabalhadores”, define.

Ramo Vestuário

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O Ramo Vestuário da CUT participou do Seminário e garantiu o caráter nacional da entidade. “Os problemas não acontecem só em Jaú. De norte a sul do país, o ramo vestuário enfrenta problemas parecidos  e a experiência deste Seminário é muito importante como referência para avançarmos na luta contra o trabalho precário”, destacou Márcia Viana, Secretária de Comunicação da CNTRV/CUT.

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Para José Carlos Guedes, presidente da Fetracovest, o diálogo social promovido no Seminário já é um grande avanço.  “Reunir a Justiça do Trabalho, o sindicato da indústria calçadista e a associação brasileira do ramo representa um avanço muito grande. A gente supera, com isso, uma debilidade da estrutura do Estado, que não consegue fiscalizar as condições de trabalho. E com o diálogo é possível estabelecer alguns parâmetros e tirar encaminhamos no sentido de preservar o emprego formal com viés no trabalho decente”.

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O Secretário Geral da CUT/SP, João Cayres também participou da atividade e destacou a necessidade de resgatar a vocação do município de Jaú na fabricação de calçados. “A região que já é considerada um polo calçadista, precisa ser recuperada e valorizada, levando-se em consideração, inclusive, o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores informais que atuam no setor”.

Ação Sindical

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Na manhã da sexta-feira, 21, os dirigentes sindicais do Ramo Vestuário realizaram uma panfletagem de um jornal da IndustriALL específico sobre trabalho precário no setor vestuário/têxtil. O grupo percorreu as principais empresas calçadistas de Jaú e dialogou com os trabalhadores sobre as formas de trabalho precário encontradas no setor.

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