STF adia julgamento da terceirização e não define data

Pouco depois das 18h, a ministra Carmen Lúcia, do STF, decretou o fim da sessão da quarta-feira, 09, sem que o plenário tivesse sequer debatido o tema da terceirização. A ministra informou que uma nova data será divulgada na próxima quarta.

A CUT entrou com um pedido de adiamento, que não foi analisado, já que a sessão se ocupou de outros temas. A Central também entrou com uma ação em que questiona a validade da terceirização sem limites, inclusive nas atividades-fim. O Supremo pretende julgar ação da Cenibra, empresa mineira, que quer a liberação total dessa forma de contratação. A CUT questiona a aplicabilidade desse caso, independentemente do resultado, em todos os casos futuros.

Até as 15h desta quarta, dia 9, a expectativa das lideranças sindicais e de suas assessorias jurídicas era mesmo que o STF não julgaria hoje o tema da terceirização em atividades-fim.  Pela manhã, assim como no dia anterior, houve audiências com alguns dos ministros do STF, na tentativa de adiar ou suspender a votação.

A CUT entrou com um pedido de adiamento, protocolado hoje, e que provavelmente seria analisado pela ministra Carmem Lúcia. “Nossa expectativa é que seja adiado, por causa da complexidade do tema e porque nem todos os ministros do Supremo vão participar da sessão de hoje”, vaticinou o assessor jurídico da Central, José Eymard Loguercio.

Para o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, o objetivo do corpo-a-corpo com os ministros é convencê-los a deixar que o Congresso Nacional continue debatendo o tema e elabore uma regulamentação da terceirização que seja favorável aos trabalhadores.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, a presidenta do Sindicato dos Bancários, Juvândia Moreira Leite, e o presidente dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, acompanharam a sessão do STF desta tarde. “Nossa luta é para que o STF não elabore uma reforma trabalhista, sem debate com os trabalhadores e a sociedade”, comentou Vagner.

Um grupo de militantes e dirigentes sindicais reunidos na Praça dos Três Poderes, composto em sua maioria por bancários, bancárias e metalúrgicos da CUT. O objetivo era fazer pressão sobre o Supremo. Por enquanto, deu certo.

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