Práticos em Farmácia: Justiça do Trabalho manda farmácia reintegrar diretora do Sinprafarma

Por decisão da 1ª Vara do Trabalho de Jaú a diretora do Sinprafarma Jaú e Região Lúcia Loureiro de Souza deve ser reintegrada imediatamente às funções na empresa Drograria PLE. Lucia foi vítima de perseguição dos patrões que culminou com a sua demissão sem um motivo claro.

O advogado Marcos Fernando Alves Moreira, do escritório Alves Moreira, responsável pela assessoria jurídica do Sinprafarma, explica que ficou caracterizada a perseguição sindical da empresa assim que Lúcia assumiu como diretora da entidade.

O presidente do Sindicato, Antônio Marcos Domingues, diz que a reintegração da diretora à empresa representa a garantia da efetiva participação da categoria dos práticos de farmácia de Jaú e Região na vida do sindicato.

A assessoria jurídica do Sindicato entrou com o pedido judicial de reintegração em abril logo após a demissão. O juiz da 1ª Vara do Trabalho Carlos Roberto Ferraz de Oliveira Silva acolheu a solicitação entendendo que foram apresentadas provas que demonstraram que a demissão foi motivada porque Lucia foi eleita diretora sindical.

“É fato nos autos, além de comprovado pelos documentos juntados com a inicial, que Lucia foi eleita como suplente da diretoria do sindicato de sua categoria profissional. Assim, detém garantia provisória de emprego até um ano a contar do término do mandato’, frisou o juiz em sua sentença.

A decisão judicial manda a empresa reintegrar Lúcia imediatamente, na mesma função, garantindo ainda o pagamento de salários, férias, mais um terço, 13.º salário e depósitos do FGTS devidos desde a dispensa até a efetiva reintegração.

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