Sofreu redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho? Saiba como vai funcionar o pagamento do Benefício Emergencial relacionado ao seguro-desemprego.

Muitas empresas calçadistas aderiram à MP 936 e fizeram acordo de redução de jornada ou suspensão do contrato. Neste caso,  a Medida Provisória prevê o pagamento do BEm (Benefício Emergencial), cujo valor é relacionado ao seguro-desemprego. Portanto não se trata de um benefício novo e sim do pagamento do complemento com base no seguro-desemprego.

O que é o BEm (Benefício Emergencial)?

É um Benefício Emergencial pago pelo governo para trabalhadores cujas empresas aderiram à MP 936 e fizeram acordo de redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho.

Qual é o valor?

O Valor varia de R$ 261,25 até R$ 1.813,03, de acordo com salário e carga horária reduzida.

– Para quem sofreu redução da jornada entre 25% e 49%, o valor será correspondente à 25% do seguro-desemprego.

– Para quem sofreu redução da jornada entre 50% a 69%, o valor será correspondente à 50% do seguro-desemprego.

– Para quem sofreu redução de 70% ou mais, o valor será de 70% do seguro desemprego.

– Quem teve o contrato de trabalho suspenso, receberá o valor integral do seguro-desemprego.

Para ter um ideia do valor a receber, acesse a CALCULADORA DIGITAL

Uma correção: Diferente da interpretação dada  em matéria anterior,  não será pago R$ 600,00 de forma complementar. Esse valor é destinado apenas  para trabalhadores com contrato de trabalho intermitente (sem jornada e salário fixos). Esse tipo de contrato praticamente não é usado na indústria calçadista de Jaú, portanto esse ponto da MP 936 não terá efeito sobre a categoria.

Como o BEm será pago?

– De acordo como governo, o  benefício é pago em 30 dias após a comunicação do acordo pelo empregador, ao Ministério da Economia.

– Caso a empresa não tenha informado a conta do trabalhador/a para depósito, ou haja erros na conta informada, o pagamento será feito em uma conta digital aberta pelo Ministério da Economia, em nome do trabalhador, junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica.

Como saber a data em que o BEm será pago?

Se você teve jornada reduzida ou suspensão do contrato de trabalho, de acordo com a MP 936, LIGUE 0800 726 0207. Após informações iniciais, a plataforma solicitará seu CPF e informará a data do primeiro pagamento.

 

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