Governo quer cobrar custas de ação judicial de quem perder causa contra o INSS

Especialistas em Direito Previdenciário criticam o projeto que visa afastar a população de cobrar um direito na Justiça. Para o IBDP, a responsabilidade é do governo que tem rejeitado os pedidos Escrito por: Redação CUT Jair Bolsonaro anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para cobrar as despesas dos processos judiciais de trabalhadores e das trabalhadoras que perderem ações contra … Continuar lendo Governo quer cobrar custas de ação judicial de quem perder causa contra o INSS

Bolsonaro extingue acidente de percurso

Extinção do benefício é um dos retrocessos da MP 905/19 Por: Redação STICJ Dentre os inúmeros retrocessos trazidos pela MP 905/19, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro desse ano, está a extinção do acidente de percurso, que garante aos trabalhadores que estão no trajeto casa/trabalho ou vice-verso e sofrem algum de tipo de acidente, de serem afastados por acidente de trabalho. De acordo com … Continuar lendo Bolsonaro extingue acidente de percurso

Governo reduz adicional de periculosidade de 30% para 5%

Medida está contida na MP 905/19, que já é considerada uma reforma trabalhista ainda pior que a de 2017 Por: Redação STICJ com informações da Rede Brasil Atual A MP 905/19, que criou a Carteira Verde e Amarela, alterou dezenas de artigos da CLT e impôs à juventude brasileira o dilema que Bolsonaro prometia em sua campanha: “emprego com menos direitos ou o desemprego”. Além … Continuar lendo Governo reduz adicional de periculosidade de 30% para 5%

Carteira verde amarela representa risco de demissão para os calçadistas com idade acima de 29 anos

A Carteira Verde e Amarela, criada por Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905/19 representa um grande risco de demissão em massa de  trabalhadores com idade superior a 29 anos. Isso porque dentro da média salarial prevista para a contratação via essa nova modalidade, está grande parte dos calçadistas. “Em Jaú temos muitas empresas sem nenhuma responsabilidade social que não pensarão duas vezes antes de … Continuar lendo Carteira verde amarela representa risco de demissão para os calçadistas com idade acima de 29 anos

Reforma da Previdência: o que muda para os calçadistas?

A reforma da Previdência de Bolsonaro, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo neste mês de novembro, trará uma série de prejuízos para os trabalhadores calçadistas e demais categorias. Embora o regime de capitalização tenha sido barrado após uma intensa luta da classe trabalhadora, vários pontos aprovados vão impactar imediatamente no direito à aposentadoria e benefícios do INSS. Confira: 1) De forma geral, os trabalhadores/as … Continuar lendo Reforma da Previdência: o que muda para os calçadistas?

Décimo Terceiro: primeira parcela deve ser paga até sexta, dia 29 de novembro.

O Sindicato dos Trabalhadores Calçadistas de Jaú lembra a categoria que as empresas que ainda não pagaram a primeira parcela do 13.º Salário 2019, tem até sexta-feira, dia 29 de novembro para efetuar o pagamento. De acordo com a legislação, o prazo para o depósito da primeira parcela se encerra no dia 30 de novembro. Como neste ano a data será um sábado, as empresas … Continuar lendo Décimo Terceiro: primeira parcela deve ser paga até sexta, dia 29 de novembro.

CUT, centrais, movimentos sociais e partidos lançam plano emergencial por empregos

Os principais eixos do plano são a retomada de obras públicas em todo o país, a manutenção da política de valorização do salário mínimo e programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família Redação CUT A CUT, demais centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos de oposição se reuniram na manhã desta segunda-feira (18) para apresentar planos emergenciais em defesa da geração de … Continuar lendo CUT, centrais, movimentos sociais e partidos lançam plano emergencial por empregos

Crueldade de Bolsonaro com os pobres: fim do DPVAT tira R$ 2 bilhões por ano do SUS

Medida anunciada ontem pelo governo, extinção do seguro obrigatório tira recursos da saúde e deixa parcela da população sem nenhum amparo em caso de acidente de trânsito Por: Redação RBA A extinção do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) – também chamado Seguro Obrigatório –, a partir de 2020, vai tirar cerca de R$ 2 bilhões por ano do Sistema Único de … Continuar lendo Crueldade de Bolsonaro com os pobres: fim do DPVAT tira R$ 2 bilhões por ano do SUS

Governo vai descontar 7,5% dos desempregados que recebem seguro-desemprego

Ao aliviar o bolso dos empresários que aderirem a carteira verde e amarela, governo diz que perderá R$ 10 bilhões em 5 anos. Para compensar, vai taxar desempregados e arrecadar de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões Os desempregados que recebem seguro-desemprego vão bancar o programa que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) lançou nesta segunda-feira (11), chamado de Programa Verde e Amarelo. É … Continuar lendo Governo vai descontar 7,5% dos desempregados que recebem seguro-desemprego

Para CUT e centrais, pacote do governo vai piorar a vida do pobre e do desemprego

Em nota, CUT e demais centrais afirmam que governo usa terrorismo fiscal para implementar uma política de destruição dos direitos sociais e avançar no desmonte da Constituição O “Plano Mais Brasil” do governo de Jair Bolsonaro (PSL) não gera emprego e renda, avança no desmonte da Constituição de 1988 e destrói os direitos sociais, agravando ainda mais os problemas do pacto federativo, diz por meio … Continuar lendo Para CUT e centrais, pacote do governo vai piorar a vida do pobre e do desemprego