Após fechamento de fábrica, trabalhadores recorrem ao Sindicato para garantir direitos

Contribuintes terão assistência jurídica gratuita – Por: Redação STICJ   A empresa Costume Nacional fechou as portas nesta semana e deixou 15 trabalhadores sem pagamento dos salários de abril e das verbas rescisórias. O Sindicato dos Calçadistas de Jaú tomou as providências na tentativa de garantir os pagamentos. Miro Jacintho, presidente da entidade,  explica que diante de uma situação como essa, o Sindicato é o … Continuar lendo Após fechamento de fábrica, trabalhadores recorrem ao Sindicato para garantir direitos

Sindicato detecta golpe de empresa no Aviso Prévio. “Ação judicial envolverá a fábrica e seu escritório de contabilidade”

O Sindicato dos Calçadistas de Jaú constatou, por meio de testemunhos, um golpe aplicado por uma determinada empresa no processo de demissão de trabalhadores.  O golpe envolve o Aviso Prévio, recursos do FGTS, Seguro Desemprego e verbas rescisórias. O “esquema” Demonstrando total má fé, a empresa teria exigido a assinatura de 2 tipos de aviso prévio: um convencional, enquadrando a demissão como sendo “sem justa … Continuar lendo Sindicato detecta golpe de empresa no Aviso Prévio. “Ação judicial envolverá a fábrica e seu escritório de contabilidade”

Beneficiários do BPC precisam se cadastrar pra garantir pagamento

Governo divulga novo calendário de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Medida será realizada de acordo com o mês de aniversário. Os que nasceram em janeiro serão os primeiros prejudicados Por: Redação CUT Segundo o Ministério da Cidadania, mais de um milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram suas inscrições no Cadastro Único para Programas Sociais do … Continuar lendo Beneficiários do BPC precisam se cadastrar pra garantir pagamento

Justiça do Trabalho condena escritório de contabilidade a multa diária de mil reais caso oriente empresas a não descontarem contribuições sindicais

O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª região (Vara/Tietê) emitiu nesta semana uma decisão impedindo um determinado escritório de contabilidade em orientar seus clientes a não realizarem o desconto em folha das contribuições sindicais conforme determina a MP 873, que vem causando enorme insegurança jurídica para as empresas. Em todo o país, inúmeras sentenças anularam os efeitos da MP por razão de sua inconstitucionalidade e … Continuar lendo Justiça do Trabalho condena escritório de contabilidade a multa diária de mil reais caso oriente empresas a não descontarem contribuições sindicais

Justiça do Trabalho condena empresa MM Solados por jornada extenuante e calote nas horas extras

Empresa pode recorrer da decisão Por: Redação STICJ Imagine trabalhar das 18 horas até às 6 da manhã do dia seguinte, com apenas 30 minutos de intervalo, sem receber nenhum centavo de horas extras? Esta foi a reclamação de um trabalhador feita à Justiça do Trabalho contra a empresa MM Solados, por meio do departamento jurídico do sindicato. Em decisão, a 1.º Vara da Justiça … Continuar lendo Justiça do Trabalho condena empresa MM Solados por jornada extenuante e calote nas horas extras

Ao receber “cartinhas de oposição” Sindicato identifica fraude de empresas contra FGTS e contra o Seguro Desemprego

Denúncia será encaminhada aos órgãos competentes. Por: Redação STICJ Que a fraude contra o Seguro Desemprego e o FGTS é algo corriqueiro em muitas empresas de calçados de Jaú, todo mundo está cansado de saber. A novidade é que o Sindicato encontrou uma forma de provar tal crime, já que dificilmente os trabalhadores denunciam. “É um esquema de corrupção que prejudica o trabalhador e a … Continuar lendo Ao receber “cartinhas de oposição” Sindicato identifica fraude de empresas contra FGTS e contra o Seguro Desemprego

PIS: se aprovada, proposta de Bolsonaro fará com que os calçadistas de Jaú deixem de receber o benefício

Nesta semana vazou uma proposta preliminar da Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL). Além de estabelecer idade mínima de 65 anos para ambos os sexos, tempo mínimo de contribuição de 40 anos para aposentadoria integral e possibilidade do valor dos benefícios pagos pelo INSS serem menores que o salário mínimo, o governo propõe ainda que o PIS seja pago apenas para trabalhadores com … Continuar lendo PIS: se aprovada, proposta de Bolsonaro fará com que os calçadistas de Jaú deixem de receber o benefício

Paulo Guedes anuncia carteira de trabalho “verde e amarela”, sem direitos

“O jovem poderá escolher. Na porta da esquerda, há a Carta del Lavoro, Justiça do Trabalho, sindicatos, mas quase não tem emprego. É o sistema atual. Na porta da direita, não tem nada disso”, afirmou   Os jovens que ingressarem no mercado de trabalho terão dois modelos distintos de regimes trabalhistas para “optar”. A informação já circulava desde a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro – que … Continuar lendo Paulo Guedes anuncia carteira de trabalho “verde e amarela”, sem direitos

Proposta de Emenda à Constituição prevê carga horária de 10 horas diárias

PEC 300, que teve parecer positivo na CCJ da Câmara dos Deputados na semana passada, prevê jornada diária de até 10 horas e consolida prevalência do negociado sobre o legislado –   Por: Rede Brasil Atual No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) emitiu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da … Continuar lendo Proposta de Emenda à Constituição prevê carga horária de 10 horas diárias