Em nota técnica, OAB diz que MP 873 é inconstitucional

Entidade afirma que tanto no método, quanto no conteúdo, a medida não respeita a Constituição Por: Redação STICJ Uma nota técnica emitida nesta segunda-feira, 8, pela Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, coloca em xeque a constitucionalidade da MP 873, que determina que os descontos das contribuições sindicais aconteçam apenas por meio de boleto bancário, o que, na prática, poderá fazer com que a ação … Continuar lendo Em nota técnica, OAB diz que MP 873 é inconstitucional

Justiça do Trabalho condena empresa MM Solados por jornada extenuante e calote nas horas extras

Empresa pode recorrer da decisão Por: Redação STICJ Imagine trabalhar das 18 horas até às 6 da manhã do dia seguinte, com apenas 30 minutos de intervalo, sem receber nenhum centavo de horas extras? Esta foi a reclamação de um trabalhador feita à Justiça do Trabalho contra a empresa MM Solados, por meio do departamento jurídico do sindicato. Em decisão, a 1.º Vara da Justiça … Continuar lendo Justiça do Trabalho condena empresa MM Solados por jornada extenuante e calote nas horas extras

Mãe conquista direito de trabalhar e cuidar do filho autista

Justiça reduziu jornada de trabalho sem redução de salário. Decisão que beneficiou trabalhadora é resultado de leis conquistadas pelos movimentos sindical e social, diz secretária da CUT   Redação CUT – Marize Muniz Por unanimidade, a 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP (TRT-2) manteve a decisão da primeira instância, que garantiu a uma bancária da Caixa, mãe de uma criança … Continuar lendo Mãe conquista direito de trabalhar e cuidar do filho autista

Sindicato dos Calçadistas inicia pagamento da “Ação da Claudina”

96 trabalhadores terão direito aos valores Por: Redação STICJ   A Fábrica de Calçados Claudina fechou as portas em 2010 e no ano seguinte um grupo de trabalhadores entrou com ação coletiva junto ao Sindicato dos Calçadistas para que tivessem as verbas rescisórias garantidas. No dia 3 de dezembro de 2016, o Sindicato realizou uma Assembleia com os membros da Ação Coletiva e explicou os … Continuar lendo Sindicato dos Calçadistas inicia pagamento da “Ação da Claudina”

Sindicato dos Calçadistas participa de Seminário Jurídico

Evento aconteceu na capital paulista e reuniu dirigentes sindicais e advogados de todo o país Por: Redação STICJ Nestas quinta e sexta-feira (16 e 17), o presidente do Sindicato dos Calçadistas de Jaú, Miro Jacintho, e o assessora jurídico da entidade, Marcos Fernando Alves Moreira, participaram de um Seminário Jurídico organizado pelo Macrossetor da Indústria da CUT, organização política que envolve os ramos vestuário, químico, … Continuar lendo Sindicato dos Calçadistas participa de Seminário Jurídico