MP Verde e Amarela de Bolsonaro põe em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores

A medida Provisória nº 905/2019 altera a legislação trabalhista e previdenciária, diminui valor dos benefícios a acidentados e dificulta a fiscalização feita por auditores fiscais do trabalho   A Medida Provisória (MP), nº 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo,  de Jair Bolsonaro, altera pelo menos oito itens relacionados à saúde e a segurança no local de trabalho, colocando em risco os trabalhadores e … Continuar lendo MP Verde e Amarela de Bolsonaro põe em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores

Novo “Mínimo” é de R$ 1.039,00, pelo menos 14 reais a menos que o previsto pela Lei de valorização criada pelo PT

Bolsonaro mente ao dizer que o mínimo subiu acima da regra usada nos governos do PT O presidente Jair Bolsonaro mentiu  ao dizer que o aumento do salário mínimo para 2020 foi “acima do que seria se a lei do PT estivesse em vigor”. A lei orçamentária para este ano aprovada pelo Congresso em dezembro previa que o mínimo deveria ser de R$ 1.031, reajuste … Continuar lendo Novo “Mínimo” é de R$ 1.039,00, pelo menos 14 reais a menos que o previsto pela Lei de valorização criada pelo PT

Governo quer cobrar custas de ação judicial de quem perder causa contra o INSS

Especialistas em Direito Previdenciário criticam o projeto que visa afastar a população de cobrar um direito na Justiça. Para o IBDP, a responsabilidade é do governo que tem rejeitado os pedidos Escrito por: Redação CUT Jair Bolsonaro anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para cobrar as despesas dos processos judiciais de trabalhadores e das trabalhadoras que perderem ações contra … Continuar lendo Governo quer cobrar custas de ação judicial de quem perder causa contra o INSS

Bolsonaro extingue acidente de percurso

Extinção do benefício é um dos retrocessos da MP 905/19 Por: Redação STICJ Dentre os inúmeros retrocessos trazidos pela MP 905/19, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro desse ano, está a extinção do acidente de percurso, que garante aos trabalhadores que estão no trajeto casa/trabalho ou vice-verso e sofrem algum de tipo de acidente, de serem afastados por acidente de trabalho. De acordo com … Continuar lendo Bolsonaro extingue acidente de percurso

Carteira verde amarela representa risco de demissão para os calçadistas com idade acima de 29 anos

A Carteira Verde e Amarela, criada por Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905/19 representa um grande risco de demissão em massa de  trabalhadores com idade superior a 29 anos. Isso porque dentro da média salarial prevista para a contratação via essa nova modalidade, está grande parte dos calçadistas. “Em Jaú temos muitas empresas sem nenhuma responsabilidade social que não pensarão duas vezes antes de … Continuar lendo Carteira verde amarela representa risco de demissão para os calçadistas com idade acima de 29 anos

Décimo Terceiro: primeira parcela deve ser paga até sexta, dia 29 de novembro.

O Sindicato dos Trabalhadores Calçadistas de Jaú lembra a categoria que as empresas que ainda não pagaram a primeira parcela do 13.º Salário 2019, tem até sexta-feira, dia 29 de novembro para efetuar o pagamento. De acordo com a legislação, o prazo para o depósito da primeira parcela se encerra no dia 30 de novembro. Como neste ano a data será um sábado, as empresas … Continuar lendo Décimo Terceiro: primeira parcela deve ser paga até sexta, dia 29 de novembro.