Bolsonaro extingue acidente de percurso

Extinção do benefício é um dos retrocessos da MP 905/19 Por: Redação STICJ Dentre os inúmeros retrocessos trazidos pela MP 905/19, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro desse ano, está a extinção do acidente de percurso, que garante aos trabalhadores que estão no trajeto casa/trabalho ou vice-verso e sofrem algum de tipo de acidente, de serem afastados por acidente de trabalho. De acordo com … Continuar lendo Bolsonaro extingue acidente de percurso

Governo reduz adicional de periculosidade de 30% para 5%

Medida está contida na MP 905/19, que já é considerada uma reforma trabalhista ainda pior que a de 2017 Por: Redação STICJ com informações da Rede Brasil Atual A MP 905/19, que criou a Carteira Verde e Amarela, alterou dezenas de artigos da CLT e impôs à juventude brasileira o dilema que Bolsonaro prometia em sua campanha: “emprego com menos direitos ou o desemprego”. Além … Continuar lendo Governo reduz adicional de periculosidade de 30% para 5%

Carteira verde amarela representa risco de demissão para os calçadistas com idade acima de 29 anos

A Carteira Verde e Amarela, criada por Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905/19 representa um grande risco de demissão em massa de  trabalhadores com idade superior a 29 anos. Isso porque dentro da média salarial prevista para a contratação via essa nova modalidade, está grande parte dos calçadistas. “Em Jaú temos muitas empresas sem nenhuma responsabilidade social que não pensarão duas vezes antes de … Continuar lendo Carteira verde amarela representa risco de demissão para os calçadistas com idade acima de 29 anos

Reforma da Previdência: o que muda para os calçadistas?

A reforma da Previdência de Bolsonaro, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo neste mês de novembro, trará uma série de prejuízos para os trabalhadores calçadistas e demais categorias. Embora o regime de capitalização tenha sido barrado após uma intensa luta da classe trabalhadora, vários pontos aprovados vão impactar imediatamente no direito à aposentadoria e benefícios do INSS. Confira: 1) De forma geral, os trabalhadores/as … Continuar lendo Reforma da Previdência: o que muda para os calçadistas?

Crueldade de Bolsonaro com os pobres: fim do DPVAT tira R$ 2 bilhões por ano do SUS

Medida anunciada ontem pelo governo, extinção do seguro obrigatório tira recursos da saúde e deixa parcela da população sem nenhum amparo em caso de acidente de trânsito Por: Redação RBA A extinção do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) – também chamado Seguro Obrigatório –, a partir de 2020, vai tirar cerca de R$ 2 bilhões por ano do Sistema Único de … Continuar lendo Crueldade de Bolsonaro com os pobres: fim do DPVAT tira R$ 2 bilhões por ano do SUS

Governo vai descontar 7,5% dos desempregados que recebem seguro-desemprego

Ao aliviar o bolso dos empresários que aderirem a carteira verde e amarela, governo diz que perderá R$ 10 bilhões em 5 anos. Para compensar, vai taxar desempregados e arrecadar de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões Os desempregados que recebem seguro-desemprego vão bancar o programa que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) lançou nesta segunda-feira (11), chamado de Programa Verde e Amarelo. É … Continuar lendo Governo vai descontar 7,5% dos desempregados que recebem seguro-desemprego

Para CUT e centrais, pacote do governo vai piorar a vida do pobre e do desemprego

Em nota, CUT e demais centrais afirmam que governo usa terrorismo fiscal para implementar uma política de destruição dos direitos sociais e avançar no desmonte da Constituição O “Plano Mais Brasil” do governo de Jair Bolsonaro (PSL) não gera emprego e renda, avança no desmonte da Constituição de 1988 e destrói os direitos sociais, agravando ainda mais os problemas do pacto federativo, diz por meio … Continuar lendo Para CUT e centrais, pacote do governo vai piorar a vida do pobre e do desemprego

Reforma da Previdência já está em vigor. Confira o que muda na sua aposentadoria

Com a promulgação, quem entrar no mercado de trabalho só poderá se aposentar aos 65 anos (homens) e 62 (mulheres). Aumenta o tempo de contribuição e o benefício será menor O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 103/2019 do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que altera o sistema de Previdência Social, restringindo o acesso, reduzindo o valor dos … Continuar lendo Reforma da Previdência já está em vigor. Confira o que muda na sua aposentadoria

Bolsonaro extingue multa adicional de 10% do FGTS que era usada em programas sociais

Medida reduz montante de investimentos em programas como o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que beneficia principalmente os trabalhadores, e recursos para ações estratégicas de infraestrutura O governo de Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa, criada pela Lei Complementar 110, de 2001, para compensar as perdas históricas causadas pelos … Continuar lendo Bolsonaro extingue multa adicional de 10% do FGTS que era usada em programas sociais

PEC do Feminicídio inafiançável e imprescritível foi aprovada no Senado

A pauta agora vai ser votada na Câmera, ainda esta semana, aponta Diap. Se a PEC for aprovada, o agressor não poderá mais fugir nem pagar fiança para se livrar da prisão Foi aprovada no Senado Federal, por unanimidade em dois turnos, a Proposta de Emenda à  Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Carta Magna que trata do crime de estupro e … Continuar lendo PEC do Feminicídio inafiançável e imprescritível foi aprovada no Senado