Saiba como o Programa Verde e Amarelo afeta a sua vida

O PortalCUT listou tudo que está previsto na MP 905 e que, claro, prejudica os trabalhadores, trabalhadoras, inclusive os acidentados e desempregados que pagarão imposto sobre o seguro-desemprego. Confira Por: Redação CUT O governo de Jair Bolsonaro (PSL) editou no dia 11 de novembro a Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que modifica 135 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revoga outros 40. … Continuar lendo Saiba como o Programa Verde e Amarelo afeta a sua vida

Nova proposta de Bolsonaro diminui valor do abono salarial

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial prevê que o valor do benefício poderá variar de acordo com a renda do trabalhador e dos recursos disponíveis do governo   O abono de um salário mínimo (R$ 998,00) pago, uma vez ao ano, a todos os trabalhadores e trabalhadoras com registro em carteira que ganham de um a dois salários (R$ 1.996,00), poderá ter seu valor … Continuar lendo Nova proposta de Bolsonaro diminui valor do abono salarial

Após fechamento de fábrica, trabalhadores recorrem ao Sindicato para garantir direitos

Contribuintes terão assistência jurídica gratuita – Por: Redação STICJ   A empresa Costume Nacional fechou as portas nesta semana e deixou 15 trabalhadores sem pagamento dos salários de abril e das verbas rescisórias. O Sindicato dos Calçadistas de Jaú tomou as providências na tentativa de garantir os pagamentos. Miro Jacintho, presidente da entidade,  explica que diante de uma situação como essa, o Sindicato é o … Continuar lendo Após fechamento de fábrica, trabalhadores recorrem ao Sindicato para garantir direitos

Beneficiários do BPC precisam se cadastrar pra garantir pagamento

Governo divulga novo calendário de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Medida será realizada de acordo com o mês de aniversário. Os que nasceram em janeiro serão os primeiros prejudicados Por: Redação CUT Segundo o Ministério da Cidadania, mais de um milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram suas inscrições no Cadastro Único para Programas Sociais do … Continuar lendo Beneficiários do BPC precisam se cadastrar pra garantir pagamento

Em nota técnica, OAB diz que MP 873 é inconstitucional

Entidade afirma que tanto no método, quanto no conteúdo, a medida não respeita a Constituição Por: Redação STICJ Uma nota técnica emitida nesta segunda-feira, 8, pela Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, coloca em xeque a constitucionalidade da MP 873, que determina que os descontos das contribuições sindicais aconteçam apenas por meio de boleto bancário, o que, na prática, poderá fazer com que a ação … Continuar lendo Em nota técnica, OAB diz que MP 873 é inconstitucional

Justiça do Trabalho condena empresa MM Solados por jornada extenuante e calote nas horas extras

Empresa pode recorrer da decisão Por: Redação STICJ Imagine trabalhar das 18 horas até às 6 da manhã do dia seguinte, com apenas 30 minutos de intervalo, sem receber nenhum centavo de horas extras? Esta foi a reclamação de um trabalhador feita à Justiça do Trabalho contra a empresa MM Solados, por meio do departamento jurídico do sindicato. Em decisão, a 1.º Vara da Justiça … Continuar lendo Justiça do Trabalho condena empresa MM Solados por jornada extenuante e calote nas horas extras

PIS: se aprovada, proposta de Bolsonaro fará com que os calçadistas de Jaú deixem de receber o benefício

Nesta semana vazou uma proposta preliminar da Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL). Além de estabelecer idade mínima de 65 anos para ambos os sexos, tempo mínimo de contribuição de 40 anos para aposentadoria integral e possibilidade do valor dos benefícios pagos pelo INSS serem menores que o salário mínimo, o governo propõe ainda que o PIS seja pago apenas para trabalhadores com … Continuar lendo PIS: se aprovada, proposta de Bolsonaro fará com que os calçadistas de Jaú deixem de receber o benefício

Paulo Guedes anuncia carteira de trabalho “verde e amarela”, sem direitos

“O jovem poderá escolher. Na porta da esquerda, há a Carta del Lavoro, Justiça do Trabalho, sindicatos, mas quase não tem emprego. É o sistema atual. Na porta da direita, não tem nada disso”, afirmou   Os jovens que ingressarem no mercado de trabalho terão dois modelos distintos de regimes trabalhistas para “optar”. A informação já circulava desde a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro – que … Continuar lendo Paulo Guedes anuncia carteira de trabalho “verde e amarela”, sem direitos