Após fechamento de fábrica, trabalhadores recorrem ao Sindicato para garantir direitos

Contribuintes terão assistência jurídica gratuita – Por: Redação STICJ   A empresa Costume Nacional fechou as portas nesta semana e deixou 15 trabalhadores sem pagamento dos salários de abril e das verbas rescisórias. O Sindicato dos Calçadistas de Jaú tomou as providências na tentativa de garantir os pagamentos. Miro Jacintho, presidente da entidade,  explica que diante de uma situação como essa, o Sindicato é o … Continuar lendo Após fechamento de fábrica, trabalhadores recorrem ao Sindicato para garantir direitos

Beneficiários do BPC precisam se cadastrar pra garantir pagamento

Governo divulga novo calendário de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Medida será realizada de acordo com o mês de aniversário. Os que nasceram em janeiro serão os primeiros prejudicados Por: Redação CUT Segundo o Ministério da Cidadania, mais de um milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram suas inscrições no Cadastro Único para Programas Sociais do … Continuar lendo Beneficiários do BPC precisam se cadastrar pra garantir pagamento

Em nota técnica, OAB diz que MP 873 é inconstitucional

Entidade afirma que tanto no método, quanto no conteúdo, a medida não respeita a Constituição Por: Redação STICJ Uma nota técnica emitida nesta segunda-feira, 8, pela Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, coloca em xeque a constitucionalidade da MP 873, que determina que os descontos das contribuições sindicais aconteçam apenas por meio de boleto bancário, o que, na prática, poderá fazer com que a ação … Continuar lendo Em nota técnica, OAB diz que MP 873 é inconstitucional

Justiça do Trabalho condena empresa MM Solados por jornada extenuante e calote nas horas extras

Empresa pode recorrer da decisão Por: Redação STICJ Imagine trabalhar das 18 horas até às 6 da manhã do dia seguinte, com apenas 30 minutos de intervalo, sem receber nenhum centavo de horas extras? Esta foi a reclamação de um trabalhador feita à Justiça do Trabalho contra a empresa MM Solados, por meio do departamento jurídico do sindicato. Em decisão, a 1.º Vara da Justiça … Continuar lendo Justiça do Trabalho condena empresa MM Solados por jornada extenuante e calote nas horas extras

PIS: se aprovada, proposta de Bolsonaro fará com que os calçadistas de Jaú deixem de receber o benefício

Nesta semana vazou uma proposta preliminar da Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL). Além de estabelecer idade mínima de 65 anos para ambos os sexos, tempo mínimo de contribuição de 40 anos para aposentadoria integral e possibilidade do valor dos benefícios pagos pelo INSS serem menores que o salário mínimo, o governo propõe ainda que o PIS seja pago apenas para trabalhadores com … Continuar lendo PIS: se aprovada, proposta de Bolsonaro fará com que os calçadistas de Jaú deixem de receber o benefício

Paulo Guedes anuncia carteira de trabalho “verde e amarela”, sem direitos

“O jovem poderá escolher. Na porta da esquerda, há a Carta del Lavoro, Justiça do Trabalho, sindicatos, mas quase não tem emprego. É o sistema atual. Na porta da direita, não tem nada disso”, afirmou   Os jovens que ingressarem no mercado de trabalho terão dois modelos distintos de regimes trabalhistas para “optar”. A informação já circulava desde a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro – que … Continuar lendo Paulo Guedes anuncia carteira de trabalho “verde e amarela”, sem direitos

Proposta de Emenda à Constituição prevê carga horária de 10 horas diárias

PEC 300, que teve parecer positivo na CCJ da Câmara dos Deputados na semana passada, prevê jornada diária de até 10 horas e consolida prevalência do negociado sobre o legislado –   Por: Rede Brasil Atual No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) emitiu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da … Continuar lendo Proposta de Emenda à Constituição prevê carga horária de 10 horas diárias

Nas férias, trabalhador não pode ser incomodado pelo patrão, nem por Whatsapp

Saiba quais são seus direitos. Natal, Réveillon, verão, férias escolares, a combinação que muitos trabalhadores e trabalhadoras consideram perfeita para aproveitar o merecido período de descanso após 12 meses de trabalho. Com as alterações da reforma Trabalhista, que prevê a divisão das férias em até três períodos, e o aumento do uso do WhatsApp no trabalho, o que poderia ser um período de descanso pode … Continuar lendo Nas férias, trabalhador não pode ser incomodado pelo patrão, nem por Whatsapp