Homologação: Calote em verbas rescisórias aumentou após reforma trabalhista

Após 1 ano da reforma trabalhista que tirou dos trabalhadores/as o direito da homologação segura (feita na sede do Sindicato com o acompanhamento de um profissional qualificado) as reclamações sobre calotes em verbas rescisórias aumentaram no setor calçadista de Jaú. “Muitos trabalhadores só descobrem que foram prejudicados depois de assinarem os documentos. Por essa razão orientamos todos os demitidos/as a procurarem o Sindicato antes da … Continuar lendo Homologação: Calote em verbas rescisórias aumentou após reforma trabalhista

Lei Trabalhista de Temer só gerou emprego precário, sem carteira, sem direitos

Trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, em todo o país, não têm nada para comemorar no aniversário de um ano da reforma Trabalhista, no próximo dia 11, só têm o que lamentar.   Escrito por: Redação CUT.   Além de não gerar os empregos prometidos, a reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP) precarizou ainda mais as condições de trabalho no Brasil. A maior … Continuar lendo Lei Trabalhista de Temer só gerou emprego precário, sem carteira, sem direitos

Ministério Público do Trabalho publica Nota Técnica favorável à taxa negocial aprovada em assembleias

Segundo o órgão, a reforma trabalhista obriga um novo olhar para o custeio e organização dos sindicatos. Escrito por: Redação CNTRV •   No último dia 26, a Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, publicou uma Nota Técnica na qual afirma que a assembleia dos trabalhadores, convocada pelo Sindicato, “é fonte legítima para a estipulação de contribuição destinada ao … Continuar lendo Ministério Público do Trabalho publica Nota Técnica favorável à taxa negocial aprovada em assembleias

No Rio de Janeiro, Ministério Público do Trabalho confirma: Benefícios da Convenção Coletiva devem ser exclusivos para sócios e contribuintes do Sindicato

Com a reforma trabalhista em pleno vigor, o Ministério Público do Trabalho concordou, em decisão proferida no Rio de Janeiro, que sindicatos devem estabelecer benefícios exclusivos para sócios e contribuintes nas Convenções e Acordos Coletivos. Segundo o MPT, existem várias cláusulas em Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho que não são regidas por legislação específica e dependem de negociação feita pelo Sindicato. Dessa forma, segundo … Continuar lendo No Rio de Janeiro, Ministério Público do Trabalho confirma: Benefícios da Convenção Coletiva devem ser exclusivos para sócios e contribuintes do Sindicato

Em Jaú, Acordo Coletivo no setor de saúde beneficiará somente trabalhadores que contribuem com o Sindicato

Ministério Público do Trabalho apoiou cláusula promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde. Por: Redação STICJ O fim da contribuição compulsória, promovida pela reforma trabalhista, colocou em debate o direito às cláusulas econômicas e sociais dos Acordos e Convenções Coletivas para trabalhadores que não contribuem com o Sindicato. Recentemente, um episódio em Jaú, envolvendo os trabalhadores do Hospital Amaral Carvalho, fez com que … Continuar lendo Em Jaú, Acordo Coletivo no setor de saúde beneficiará somente trabalhadores que contribuem com o Sindicato

Mudança na contribuição sindical é inconstitucional, diz MPT em nota técnica

Para o Ministério Público do Trabalho, a decisão de contribuir com os sindicatos deve ser feita em assembleia para evitar que o trabalhador seja constrangido ao se posicionar perante os patrões. Escrito por: Redação CUT.   As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma Trabalhista do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP) são inconstitucionais. É o que diz a nota técnica do Ministério … Continuar lendo Mudança na contribuição sindical é inconstitucional, diz MPT em nota técnica

Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

Lançamento será dia 7 de maio com a realização de mesa-redonda e apresentação de site sobre a reforma trabalhista. Escrito por: Redação RBA   O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança na próxima segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que terá diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos … Continuar lendo Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

Mesmo com nova Lei, juiz do Trabalho decide que homologação é no sindicato

Acordo coletivo é uma das principais ferramentas para conseguir recuperar direitos que a nova legislação deixou de assegurar. Categorias iniciam as negociações do primeiro semestre a partir deste mês. Por: Redação CUT.   A Lei trabalhista 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do ano passado, acabou com a obrigação das empresas de homologarem demissões nos sindicatos, mas tem juízes do Trabalho tomando decisões contra … Continuar lendo Mesmo com nova Lei, juiz do Trabalho decide que homologação é no sindicato

Reforma Trabalhista prejudica trabalhadoras gestantes

Confira o que mudou com a nova Lei.   A Reforma Trabalhista promovida pelo governo Temer, está provocando uma série de prejuízos ao trabalho, salário, carga horária e saúde de muitos trabalhadores e trabalhadoras. Um dos pontos mais cruéis da nova legislação, se refere às trabalhadoras gestantes. Confira as mudanças: Continuar lendo Reforma Trabalhista prejudica trabalhadoras gestantes