Lei Trabalhista de Temer só gerou emprego precário, sem carteira, sem direitos

Trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, em todo o país, não têm nada para comemorar no aniversário de um ano da reforma Trabalhista, no próximo dia 11, só têm o que lamentar.   Escrito por: Redação CUT.   Além de não gerar os empregos prometidos, a reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP) precarizou ainda mais as condições de trabalho no Brasil. A maior … Continuar lendo Lei Trabalhista de Temer só gerou emprego precário, sem carteira, sem direitos

Ministério Público do Trabalho publica Nota Técnica favorável à taxa negocial aprovada em assembleias

Segundo o órgão, a reforma trabalhista obriga um novo olhar para o custeio e organização dos sindicatos. Escrito por: Redação CNTRV •   No último dia 26, a Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, publicou uma Nota Técnica na qual afirma que a assembleia dos trabalhadores, convocada pelo Sindicato, “é fonte legítima para a estipulação de contribuição destinada ao … Continuar lendo Ministério Público do Trabalho publica Nota Técnica favorável à taxa negocial aprovada em assembleias

No Rio de Janeiro, Ministério Público do Trabalho confirma: Benefícios da Convenção Coletiva devem ser exclusivos para sócios e contribuintes do Sindicato

Com a reforma trabalhista em pleno vigor, o Ministério Público do Trabalho concordou, em decisão proferida no Rio de Janeiro, que sindicatos devem estabelecer benefícios exclusivos para sócios e contribuintes nas Convenções e Acordos Coletivos. Segundo o MPT, existem várias cláusulas em Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho que não são regidas por legislação específica e dependem de negociação feita pelo Sindicato. Dessa forma, segundo … Continuar lendo No Rio de Janeiro, Ministério Público do Trabalho confirma: Benefícios da Convenção Coletiva devem ser exclusivos para sócios e contribuintes do Sindicato

Em Jaú, Acordo Coletivo no setor de saúde beneficiará somente trabalhadores que contribuem com o Sindicato

Ministério Público do Trabalho apoiou cláusula promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde. Por: Redação STICJ O fim da contribuição compulsória, promovida pela reforma trabalhista, colocou em debate o direito às cláusulas econômicas e sociais dos Acordos e Convenções Coletivas para trabalhadores que não contribuem com o Sindicato. Recentemente, um episódio em Jaú, envolvendo os trabalhadores do Hospital Amaral Carvalho, fez com que … Continuar lendo Em Jaú, Acordo Coletivo no setor de saúde beneficiará somente trabalhadores que contribuem com o Sindicato

Mudança na contribuição sindical é inconstitucional, diz MPT em nota técnica

Para o Ministério Público do Trabalho, a decisão de contribuir com os sindicatos deve ser feita em assembleia para evitar que o trabalhador seja constrangido ao se posicionar perante os patrões. Escrito por: Redação CUT.   As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma Trabalhista do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP) são inconstitucionais. É o que diz a nota técnica do Ministério … Continuar lendo Mudança na contribuição sindical é inconstitucional, diz MPT em nota técnica

Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

Lançamento será dia 7 de maio com a realização de mesa-redonda e apresentação de site sobre a reforma trabalhista. Escrito por: Redação RBA   O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança na próxima segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que terá diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos … Continuar lendo Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

Mesmo com nova Lei, juiz do Trabalho decide que homologação é no sindicato

Acordo coletivo é uma das principais ferramentas para conseguir recuperar direitos que a nova legislação deixou de assegurar. Categorias iniciam as negociações do primeiro semestre a partir deste mês. Por: Redação CUT.   A Lei trabalhista 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do ano passado, acabou com a obrigação das empresas de homologarem demissões nos sindicatos, mas tem juízes do Trabalho tomando decisões contra … Continuar lendo Mesmo com nova Lei, juiz do Trabalho decide que homologação é no sindicato

Reforma Trabalhista prejudica trabalhadoras gestantes

Confira o que mudou com a nova Lei.   A Reforma Trabalhista promovida pelo governo Temer, está provocando uma série de prejuízos ao trabalho, salário, carga horária e saúde de muitos trabalhadores e trabalhadoras. Um dos pontos mais cruéis da nova legislação, se refere às trabalhadoras gestantes. Confira as mudanças: Continuar lendo Reforma Trabalhista prejudica trabalhadoras gestantes

Temer usa SBT para mentir sobre Previdência

No vale tudo para acabar com a aposentadoria, governo usa rádio e TVs para convencer o povo de que isso é bom para o país e para a classe trabalhadora –   Da Redação CUT –   O presidente ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) utilizou, no último domingo (28), uma concessão pública, caso do canal aberto do Silvio Santos, o SBT, para fazer propaganda enganosa e … Continuar lendo Temer usa SBT para mentir sobre Previdência

Reforma Trabalhista: Trabalho intermitente e acordos de demissão prejudicam trabalhadores

“Bico legalizado” foi apresentado como uma das “soluções” para o mercado. E o Ministério do Trabalho completa um mês sem titular Escrito por: Rede RBA   São Paulo – Criado com a “reforma” da legislação trabalhista e apresentado como uma das “soluções” para o desemprego, o trabalho intermitente teve 2.851 admitidos e 277 dispensados apenas em dezembro. Incluído em novembro, quando a Lei 13.467 entrou em … Continuar lendo Reforma Trabalhista: Trabalho intermitente e acordos de demissão prejudicam trabalhadores